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2 de fevereiro de 2020

Corona Vírus e voos cancelados

Saiba o que fazer caso você queira alterar sua passagem, ou seja cancelada pela companhia aérea.

O Corona Vírus causa um caos generalizado no mundo todo, a OMS já declarou emergência de saúde internacional. De origem desconhecida e ainda sem tratamento, este vetor já causou mais de 300 mortes na China, e uma em Taiwan. No Brasil há 16 pessoas com suspeitas de terem contraído a doença.

Claro que esta situação lamentável tem efeitos na aviação. Vislumbramos 3 situações que podem decorrer no mundo do transporte aéreo internacional. É evidente que temos solução para os passageiros que se veem diante destes casos:

  1. Milhões de pessoas querem cancelar ou alterar suas passagens com destino ou origem na China;
  2. Linhas aéreas cancelam os voos por sua conta e risco;
  3. Pessoas que ficam presa na China por causa de proibições de voo internacionais.

1 – Passageiros que desejam cancelar suas passagens

Os tribunais tem sido muito claros em situações como estas. Não importa o motivo, os passageiros tem direito de cancelar as passagens gratuitamente até sete dias após a compra online ou por telefone.

Ultrapassado este prazo, as companhias aéreas não podem cobrar multas que superem mais de 15% mais diferença tarifárias para mais ou para menos. Nós escrevemos um artigo completo sobre isto.

2 – Empresas aéreas que cancelam os voos

Nesses casos, uma vez que não se trata de uma ordem estatal, de um país, as regras comuns de alteração e cancelamento de voo se aplicam. Assim, se o voo for alterado, o passageiro deve ser avisado com 72 horas de antecedência, e a mudança não deve atrasar o voo em mais de uma hora.

Caso a companhia não respeite essas regras, o passageiro tem direito ao reembolso da passagem, ou a emissão de uma nova passagem, mesmo que de outra companhia aérea (endosso).

Além disso, o passageiro tem direito à assistência material durante o tempo que esperar (uma hora – internet e ligações, duas horas – refeição, quatro horas – pernoite no hotel e transporte até lá).

Importante salientar que se o consumidor perder algum compromisso, a responsabilidade é da companhia aérea, tanto por danos materiais (prejuízos financeiros) ou moral devido ao transtorno causado.

Por fim, se o voo for cancelado no aeroporto, além da assistência material, o passageiro ainda pode ter direito a danos morais. Veja um artigo completo sobre alteração e cancelamento de voo.

3 – Companhias que cancelam ou alteram por ordem sanitária

Nestes casos, realmente as companhias aéreas não tem culpa. Deste modo, devem informar os passageiros sobre o fato assim que souberem dessa situação. Ademais, devem remarcar a passagem sem custos adicionais para os viajantes.

Ficou com alguma dúvida, passou por algum problema?

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