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13 de novembro de 2019

Marcou a poltrona e ela não estava disponível?

Por mais absurdo que pareça, mesmo pagando pelo assento, às vezes ele está indisponível

Por mais que sustentemos a ilegalidade da marcação obrigatória de assentos – já que se trata de venda casada, um serviço indissociável do transporte aéreo, há quem prefira marcar, para ter um problema a menos com o qual se preocupar durante a viagem. Algumas pessoas com necessidades especiais também preferem marcar assentos com mais espaço.

Neste caso, se você contratou o assento é claro que tem o direito de usufruir, afirmação que chega até a soar redundante. Mas, aparentemente, pelos relatos dos passageiros nas redes sociais, elas acabam esquecendo de que os contratos devem ser cumpridos.

Em juridiquês, dizemos que houve inadimplemento do contrato. Na vida real, o contrato não foi cumprido. Pode até parecer um problema pequeno diante das atrocidades que ocorrem mundo a fora. Mas nunca se sabe.

É possível que a viagem seja longa demais para aguentar um assento desconfortável, ou que a pessoa seja alta e não caiba em outra poltrona que não aquela escolhida. Há ainda outros cenários, como as pessoas com necessidades especiais. Enfim, os contratos devem ser cumpridos, em latim, pacta sunt servanda (olha como somos rebuscados).

Paguei pela comodidade e não pude usar e agora?

Você tem algumas alternativas. Aceitar o ocorrido e registar tudo por meio de seu smartphone ou de outro passageiro, ou então afirmar que não voará nesta situação. Como informamos em outra postagem, pode ser uma oportunidade para fazer um upgrade para a primeira classe.

É claro que no segundo caso requer-se muita cara de pau e sorte. Pode ser que pelo incômodo os comissários de bordo queiram remediar o ocorrido. Tente ser educado, e ameace de leve um processo.

Mas, se tudo der errado, não se preocupe. Ou aceite viajar no assento disponível e faça valer sues direitos, ou voe em outro voo numa poltrona adequada para você.

Senhores passageiros, já sabem, se passarem por alguma situação parecida ou conhecerem alguém, entrem em nossa plataforma e contem o que ocorreu para um advogado cadastrado. Em poucos minutos você será atendido e saberá como proceder.

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