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11 de novembro de 2019

O piloto sumiu! O que fazer agora?

Parece nove de filme, mas é realidade. Aprenda o que fazer quando tiver problemas com voo por causa disso.

De fato existe um filme chamado “Apertem os cintos, o piloto sumiu!”. Gravado em 1980 a comédia dirigida por David Zucker, Jim Abrahams e Jerry Zucker, mostra as peripécias de uma tripulação e passageiros nada convencionais durante essa tragicomédia.

Mas, ficção à parte, isso acontece com mais frequência do que imaginamos. Há notícias de um piloto que esqueceu o passaporte e o voo atrasou 11 horas por causa disso, ou então de um outro que morreu durante o voo e o copiloto teve de assumir a direção do avião. Neste último caso foi necessário um pouso num aeroporto diferente do programado.

Nossas condolências à família do piloto que faleceu. De todo modo, em ambos os casos houve alteração no voo dos passageiros, e as companhias aéreas devem garantir os direitos da tripulação.

Em ambos os casos, pode ser levantada a questão sobre a responsabilidade de fato das companhias aéreas. No primeiro, em que houve o esquecimento do passaporte, a culpa seria do piloto, correto?

Sim e não. Uma típica resposta de advogado. A culpa é dele claro, mas quem responde perante os passageiros é a companhia aérea, o contrato de transporte aéreo é firmado entre ela e os passageiros. Assim, se eventualmente alguém processar a empresa por causa disso, ela responderá. Depois o piloto pode ser responsabilizado, caso o seu patrão cobre o prejuízo dele, porque de fato foi um lapso seu.

Agora no outro caso, a questão fica um pouco mais complicada. A empresa aérea pode alegar força maior, e como explicamos no arquivo disponível no link, se trata de um evento de origem imprevisível e com consequências também imprevisíveis.

É possível que o piloto tenha morrido de um mal súbito e que tivesse uma saúde de ferro? Sim. Por outro lado, é crível que ele tivesse uma saúde péssima e que a companhia aérea não tenha checado este fato. Apenas uma perícia poderia verificar o que ocorreu de fato.

Mas, de qualquer modo, os passageiros tem alguns direitos que devem ser garantidos.

E quais são os direitos?

Como explicamos neste artigo quando o passageiro tiver que esperar por causa de alguma falha operacional, as cias aéreas devem garantir o seguinte:

  • Atraso de uma hora: facilidade de comunicação, isto é, acesso à internet e ligações telefônicas para aqueles que não tiverem;
  • Atraso de duas horas ou mais: refeição de acordo com o horário e com a dieta;
  • Atraso de quatro horas ou mais: caso seja necessário pernoitar no aeroporto, o passageiro tem direto a transporte e hotel. Além disso, neste caso pode ainda optar por concluir a viagem por outro meio de transporte, pedir o reembolso da passagem ou ser realocado no primeiro voo disponível, mesmo que de outra cia aérea.

Assim, senhores passageiros, por mais que haja um fato imprevisível que configure força maior, o cumprimento dos direitos dos passageiros não é imprevisível. Ele está previsto em lei e as empresas devem agir em consonância com ela.

Caso não o façam e causem prejuízos nos passageiros, estão sujeitas ao pagamento de danos morais. Por isso, se tiverem passado por essa situação, ou conheçam alguém, entrem em nossa plataforma e falem com um advogado.

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