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25 de setembro de 2020

Overbooking: O que é e como evitar.

Entenda o que é overbooking, descubra seus direitos como passageiro e saiba como se prevenir.

Imagine a seguinte situação: Na hora do embarque, funcionários da cia. aérea entram no avião para retirar uma pessoa que está guardando seus pertences. O motivo? Overbooking.

Cenas como essa são lamentáveis e o erro é único e exclusivo da empresa aérea. Overbooking é um termo em inglês, que significa passar do limite, ou seja, no caso da aviação é quando a empresa vende mais assentos do que existem disponíveis na aeronave.

Isso configura danos morais e talvez materiais (se for necessário pagar hotel, alimentação, transporte ou até mesmo uma nova passagem) pelo desrespeito ao direito do consumidor, por isso é fundamental conhecer seus direitos para saber o que fazer caso aconteça com você.

Os principais motivos para overbooking.

Em casos de cancelamento ou junções de voos, seja por questões climáticas ou problema técnicos, a companhia aérea pode ser obrigada a realocar passageiros. Nesse caso, o overbooking é feito pela empresa para atender os passageiros prioritários, como idosos, pessoas com necessidades especiais, lactantes ou pessoas com crianças de colo.

Voos atrasados e perda de conexões são problemas comuns na vida dos viajantes, no entanto quando existe a necessidade de realocar passageiros em outra aeronave, a prioridade é para os passageiros que estão em trânsito, já os passageiros que embarcariam no local não embarcarão por conta do overbooking.

Sabe aquele passageiro atrasado? Então, ele pode causar um overbooking. Quando a pessoa não aparece para o check-in 40 minutos antes (voos nacionais) ou 60 minutos (voos internacionais), o lugar dela no avião entra em uma lista de espera. Se a procura pelo voo for muito grande, é possível que outra pessoa que tenha chegado antes consiga comprar a passagem.

Quando a cia. aérea vende mais passagem do que assentos pode ser considerado o pior motivo para um overbooking. Essa é uma prática feita de má fé para maximizar os lucros da empresa com a venda de passagens extras. Infelizmente, a empresa se baseia em cálculos relacionados a riscos e o resultado é que se perde menos dinheiro tendo que pagar multa aos passageiros por overbooking. Portanto, se o voo estiver lotado por esse motivo, saiba que seu direito à indenização existe.

Por que todos os casos são ilegais.

Falando em ”jurisdiques” overbooking pode ser chamado de preterição de passageiros, quando são vendidos mais bilhetes do que a quantidade de lugares no avião.

De acordo com a legislação da defesa do consumidor e com a jurisprudência brasileira, essa prática é ilegal e abusiva. Portanto, caso essa prática ocorra, as companhia aéreas devem dar ampla e irrestrita assistência material aos clientes e informar por escrito o motivo do overbooking.

Como evitar a preterição de passageiros.

Confirme o seu voo com antecendência para evitar a dor de cabeça em descobrir em cima da hora cancelamento ou atraso de voo. Além disso, faça o check-in pela internet se possível e seja pontual, quanto antes você aparecer no guichê para fazer check-in ou despachar suas malas maiores são as suas chances de evitar qualquer problema, ainda mais que as empresas aéreas vão fazer de tudo para te responsabilizar por um eventual overbooking.

A última dica é ficar atento ao portão de embarque, pois overbookings podem ocorrer mesmo após o check-in, e embarque o mais rápido possível, pois os últimos passageiros a embarcar são os que tem a maior chance de ficarem fora do voo em caso de overbooking por troca de aeronaves. 

Aconteceu comigo. E agora?

Infelizmente você ficou de fora de um voo por conta de overbooking. O mais importante antes te tudo é manter a calma e escutar as opções do funcionário, mas sabendo que seus direitos devem ser respeitados.

Caso você seja realocado em um próximo voo por cancelamento ou atraso do seu voo original em função de um overbooking , você tem direitos garantidos por lei e conforme já explicamos em nosso blog, as companhias aéreas devem oferecer aos passageiros:

1 – Atraso superior a uma hora: O passageiro tem direito a fazer ligações e acessar o wi-fi gratuitamente;

2 – Atraso superior a duas horas: O passageiro tem direito a receber um crédito para alimentação digna, de acordo com sua dieta. Assim, não vale um voucher para comer um lanche qualquer no aeroporto, você deve conseguir pagar uma refeição decente.

3 – Atraso superior a quatro horas: O passageiro tem direito a um hotel e transporte até lá. Além disso, o passageiro tem direito a embarcar no próximo voo, mesmo que de outra cia aérea, ou pedir o reembolso da passagem.

4 – Todos os gastos decorrentes do cancelamento, como por exemplo a necessidade de se comprar mudas de roupa, remédios, itens de higiene, devem ser custeados pela empresa.

5 – Além disso, há ainda direito à indenização por danos morais, se o voo sair com mais de quatro horas de atraso ou se algum compromisso for perdido.

6 – Independentemente do tempo esperado, você deve ser informado sobre o atraso ou cancelamento e ser avisado de 30 e 30 minutos sobre o status do voo.

Passo a passo de como provar que tive um problema com a companhia. aérea.

Para simplificar a vida de vocês, elaboramos um passo a passo que serve para te ajudar em toda e qualquer situação:

1 – Guarde sempre sua passagem, e-tickets, comprovantes de compra.

2 – Não apague os emails que as companhias aéreas ou agências de viagem te enviaram, pois podem servir de prova ou indício.

3 – Se o seu voo atrasar, por exemplo, tire foto do painel onde consta essa informação. Embora haja aplicativos como o Flight Radar, que mantém um histórico dos voos, é de bom tom registrar mediante fotos ou vídeos, porque o app pode falhar.

4 – Se você passar por overbooking, FILME a situação. Isso evita que você precise buscar um comprovante perante a companhia aérea, que com certeza irá te enrolar para fornecer essa informação.

5 – Em casos de problema com a bagagem, mantenha SEMPRE o comprovante de despacho e tire fotos se ela for danificada, ou, em caso de extravio, solicite o comprovante de irregularidade de bagagem.

6 – Se sentir que foi maltratado pelos funcionários da transportadora, mantenha sangue frio, provoque o responsável novamente, mas dessa vez, registre o ocorrido.

7 – Se você for obrigado a despachar a bagagem de mão, exija o comprovante de despacho. Se não te fornecerem, filme ou tire foto de tudo.

8 – Em caso de multas abusivas para remarcação, cancelamento, faça as demandas por email, ou no site consumidor.gov.br. Assim fica tudo guardado.

Essas dica são super importantes para garantir seus direitos como passageiro e um eventual processo por danos morais.

Confira também:

. Coronavírus: Reembolso e voos cancelados ou remarcados. O que fazer?

. Quanto ganho de indenização por problemas com voo?

. Passaporte, vistos e vacinas: O que é preciso na hora de viajar.

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